Gaysita Schaan Ribeiro

Gaysita Schaan Ribeiro

Advogada gaysita.jus.com.br

  • Gramado, RS
  • 31.724/RS

Publicações

  • A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista.

    06/07/2009 03:00 1

    RESUMO: Este artigo tem por objetivo a análise dos fundamentos jurídicos da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica na execução trabalhista com enfoque em princípios constitucionais, a partir da relação que se estabelece entre empregado e empregadora, pessoa jurídica cujo…

  • O trabalho infanto-juvenil proibido: prevenção e erradicação

    05/07/2009 03:00 1

    SUMÁRIO: Introdução; 1 Considerações Preliminares; 1 Escorço Histórico do Trabalho Infanto-Juvenil no Brasil; Terminologia e Capacidade Laboral; Estatísticas; 2 Normas de Combate ao Trabalho Infanto-juvenil Proibido; 2.1 Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) 2.2 Estatuto da Criança e do…

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